Governo quer transferir fundos de pensão aos bancos

Sob a batuta de Paulo Guedes, o Ministério da Economia atua para esvaziar os fundos de pensão fechados, ou seja, patrocinados por empresas privadas, estatais e órgãos públicos para o quadro de funcionários, a fim de beneficiar o sistema financeiro. 

O real intuito é facilitar a transferência para a gestão de bancos e seguradoras, de mais de R$ 1 trilhão acumulado pelos 290 fundos de pensão fechados que existem. É importante dizer que 63% deste patrimônio pertencem aos fundos patrocinados por empresas estatais e entes públicos.

Hoje, os bancos cobram uma taxa de administração média de 1,25% ao ano sobre o patrimônio de seus planos de previdência privada. A gestão do R$ 1 trilhão dos fundos fechados renderia ao setor bancário R$ 12,5 bilhões ao ano. 

O governo Bolsonaro não esconde de ninguém que beneficia o sistema financeiro. A Reforma da Previdência, por exemplo, deu um passo decisivo a favor dos bancos. Foi incluído na Constituição Federal a possibilidade de administrar os planos de previdência dos servidores públicos. Para dar o golpe final, falta somente alterar as leis complementares 108 e 109 de 2002, que regem a previdência complementar. 

As mudanças, no entanto, não estão restritas aos planos de previdência dos servidores. O governo aproveita para atacar também os planos patrocinados por empresas públicas ou de economia mista, a exemplo da Previ, Funcef, Petros e Postalis.

Guedes e Bolsonaro querem afastar os participantes de qualquer interferência na gestão do próprio patrimônio, da aposentadoria e de direitos. Hoje, o que garante proteção aos participantes é a gestão paritária conquistada depois de muita luta em fundos, como a Previ e Funcef, onde os trabalhadores elegem parte da diretoria e dos conselhos deliberativo e fiscal.

Deixe uma resposta