INFORMAÇÕES IMPORTANTES

⚖ RP-52
Comunicamos o resultado desfavorável no processo de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, que abordava a questão da circular interna RP 52. Esse desfecho representa um prejuízo significativo para os funcionários que ajuizaram ações individuais. Em decisão recente, a Justiça do Trabalho entende que a RP 52 não se trata de um plano de cargos e salários, mas sim de um método utilizado pela organização para o processo de meritocracia.
Esse tema foi tratado na reunião entre a COE e o banco em novembro de 2022, onde se pode discutir sobre as repercussões jurídicas.

Plano de Saúde dos Aposentados
Hoje acontece mais uma audiência com o MPT SP sobre o o Plano de Saúde dos Aposentados.
Essa audiência já havia sido agendada em dezembro de 2024 e seu objetivo é verificar se nesse período as partes chegaram a um acordo.
Informações prévias do banco remetem somente a uma apresentação do plano regido pela Lei 9656/98 e sem a possibilidade de avanços.
A COE informará o resultado da audiência e os próximos passos a serem dados a respeito desse tema.
Esse assunto foi objeto da reunião da COE e o banco em 11/02/2025.

Coordenação Coe Contec Itaú